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Comentários

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Comentário · há 9 anos

O que fazer quando o Plano de saúde se nega a arcar com custos de tratamento?

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 9 anos

Interessantíssimo. É bom ver que os tribunais estão sendo mais humanos com relação ao segurado!

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Comentário · há 9 anos

STJ desiste de impor limites para dano moral por negativação indevida

Correção FGTS · há 9 anos

Aleluia! Essa história de fixar valor máximo e mínimo é, de fato, muito cansativa. O dano causado a uma pessoa pode ser igual, superior ou inferior ao causado a outra, dependendo da análise concreta dos fatos e provas. Desta forma, seria injusto aplicar um valor x só porque o Tribunal tem decidido que é assim que deve ser.

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Comentário · há 9 anos

Estacionar na frente de garagem gera dano moral

Ednaldo Émerson Ferreira Rafael · há 9 anos

Bravo! Super apoio esse entendimento e acho que vou começar a utilizá-lo...

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Recomendações

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Juverto K Rodrigues

Comentário · há 10 anos

Comissão aprova projeto que legaliza bingo, cassino e jogo do bicho

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

EU gostaria de acreditar que não estão tentando aprovar indiretamente a lavagem de dinheiro por esse método de difícil controle e altíssima rotatividade. Mas o congresso nacional tem dado provas diuturnas que está longe de merecer a confiança do povo brasileiro.

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Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 10 anos

Igreja deve indenizar vizinha por barulho excessivo

Clovis A. Maschietto · há 10 anos

Em meados de 1996 sentenciei um caso em bases semelhantes em que efetuei a ponderação entre o direito de liberdade de culto e o direito ao sossego - questão de salubridade, ou seja, saúde outro valor ponderável do ponto de vista constitucional. Aqui no Jusbrasil já redigi artigo sobre o caso, com apontamentos doutrinários da questão - o direito de culto nas relações de vizinhança. O segredo está no artigo 1277 CC que estabelece o respeito aos três s no trato entre vizinhos, sossego, salubridade, segurança. A questão além do ponto de vista da tutela civil (danos morais e mesmo a tutela inibitória com medida coercitiva em ação de obrigação de não fazer) e da tutela penal (contravenção penal de perturbação de sossego) pode ser analisada, inclusive, sob o viés da poluição sonora (questão ambiental) e mesmo sob o âmbito ainda administrativo no caso de violação de posturas municipais (imposição de multas). Sai realmente mais barato para a Comunidade Religiosa realizar obras de vedação de ruídos, evitando todos esses percalços.

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Hernandez Rodrigo Neiva Franco

Comentário · há 10 anos

É errado advogado [não] cobrar consulta? Novo Código de Ética da OAB

Alessandra Strazzi · há 10 anos

De fato a questão é cultural. Se deixar, a atividade fica 100% filantrópica.

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